A presente Política de Privacidade descreve a forma como a FRINOVA – Comercialização e Indústria de Produtos Alimentares, Lda. trata os dados pessoais recolhidos através do website frinova.pt.
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) —, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
FRINOVA – Comercialização e Indústria de Produtos Alimentares, Lda.
NIPC: 501 466 720
Morada: Rua Abade Mondego, n.º 64 – Lugar do Padrão, 4455-489 Perafita
Telefone: 229 950 366 / 229 961 187
Email: geral@frinova.pt
Website: frinova.pt
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Podem ser tratados os seguintes dados:
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Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Os dados facultados através do formulário de contacto, correio eletrónico, telefone ou outros meios disponibilizados pela Frinova são utilizados para receber, analisar e responder às comunicações e pedidos apresentados.
O tratamento tem como fundamento, consoante a natureza do contacto, a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados ou o interesse legítimo da Frinova em responder às comunicações que lhe são dirigidas.
Quando o contacto esteja relacionado com uma relação comercial existente ou com a intenção de estabelecer uma relação comercial, os dados poderão ser tratados para a respetiva gestão e acompanhamento.
O tratamento poderá ter como fundamento a execução de um contrato, a realização de diligências pré-contratuais ou o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
Os dados técnicos necessários ao funcionamento, proteção e segurança do website e dos respetivos sistemas poderão ser tratados com fundamento no interesse legítimo da Frinova em garantir a segurança dos seus sistemas, prevenir utilizações indevidas e assegurar o correto funcionamento do website.
Os dados pessoais poderão ainda ser tratados quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais às quais a Frinova esteja sujeita.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados relacionados com pedidos de contacto serão conservados durante o período necessário à análise, resposta e acompanhamento do respetivo pedido.
Sempre que os dados estejam associados a uma relação comercial, obrigação legal, exercício ou defesa de direitos, poderão ser conservados durante os prazos legalmente aplicáveis.
Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja exigida por lei.
A Frinova não vende nem disponibiliza dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços contratados pela Frinova quando tal seja necessário ao funcionamento do website ou à prestação dos seus serviços, nomeadamente prestadores de:
Estes prestadores apenas poderão tratar os dados pessoais na medida necessária à prestação dos serviços contratados e de acordo com as obrigações legalmente aplicáveis.
Os dados poderão também ser comunicados a autoridades públicas, administrativas ou judiciais quando exista uma obrigação legal nesse sentido.
Sempre que a utilização de determinados serviços tecnológicos implique a transferência de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será efetuada de acordo com os mecanismos e garantias previstos no RGPD.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.
Os direitos podem ser exercidos através do seguinte endereço:
Os pedidos serão tratados nos prazos previstos na legislação aplicável.
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
A Frinova adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
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A Frinova poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário em resultado de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão atualizada estará disponível nesta página.
Última atualização: setembro de 2026.