Termos e Condições de Utilização

Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website frinova.pt.

A utilização deste website implica o cumprimento das presentes condições e da legislação aplicável.

1. Identificação do titular do website

O website pertence a:

FRINOVA – Comercialização e Indústria de Produtos Alimentares, Lda.
NIPC: 501 466 720
Sede: Rua Abade Mondego, n.º 64 – Lugar do Padrão, 4455-489 Perafita
Telefone: 229 950 366 / 229 961 187
Email: geral@frinova.pt
Website: frinova.pt

2. Atividade e licenciamento

A Frinova exerce atividade na área da indústria e comércio de produtos alimentares, importação e exportação, bem como serviços de armazenagem e logística de produtos alimentares a temperatura controlada.

A empresa encontra-se licenciada pela DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para exercer as atividades de:

  • Entreposto Frigorífico;
  • Estabelecimento de Produtos da Pesca Congelados ou Transformados.

3. Finalidade do website

O website possui natureza institucional e destina-se à apresentação da Frinova, da sua atividade, produtos, serviços e meios de contacto.

O website não constitui uma loja online e não permite a aquisição direta de produtos através da plataforma.

A informação disponibilizada no website não constitui, por si só, uma proposta contratual ou uma garantia de disponibilidade de determinado produto ou serviço.

4. Produtos e serviços

A Frinova procura manter a informação relativa aos seus produtos, serviços e atividade correta e atualizada.

A disponibilidade, características e demais condições relativas a produtos ou serviços deverão ser confirmadas diretamente junto da Frinova.

A apresentação de um produto ou serviço no website não implica a sua disponibilidade permanente.

5. Imagens e conteúdos

As imagens e elementos gráficos apresentados no website destinam-se à apresentação institucional da empresa, dos seus produtos, serviços e áreas de atividade.

Algumas imagens poderão ter caráter ilustrativo.

6. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com as presentes condições.

Não é permitida a utilização do website para:

  • praticar atos contrários à lei;
  • prejudicar ou comprometer o funcionamento ou segurança do website;
  • introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos prejudiciais;
  • tentar aceder sem autorização a sistemas, servidores, contas ou dados;
  • utilizar conteúdos do website de forma suscetível de violar direitos da Frinova ou de terceiros.

7. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, logótipos, marcas, elementos gráficos, fotografias, imagens, vídeos, estrutura e demais materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, quando aplicável.

A marca FRINOVA encontra-se registada a nível europeu.

A reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização dos conteúdos para fins não autorizados não é permitida sem autorização dos respetivos titulares dos direitos, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

8. Disponibilidade e funcionamento do website

A Frinova procura assegurar o normal funcionamento e disponibilidade do website.

O acesso poderá, contudo, ser temporariamente interrompido ou limitado devido a manutenção, atualização, problemas técnicos, motivos de segurança ou outras circunstâncias relacionadas com o funcionamento do serviço.

9. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites ou serviços pertencentes a terceiros.

A disponibilização dessas ligações não implica a aprovação ou controlo dos respetivos conteúdos pela Frinova.

A Frinova não é responsável pela disponibilidade, conteúdos, segurança, condições de utilização ou políticas de privacidade de websites pertencentes a terceiros.

10. Responsabilidade pela informação

A Frinova procura assegurar que os conteúdos disponibilizados no website sejam corretos e atualizados.

A informação apresentada possui caráter geral e institucional e não substitui informação técnica, comercial ou contratual especificamente prestada pela Frinova relativamente a determinado produto, serviço ou operação.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website encontra-se regulado pela Política de Privacidade, disponível no próprio website.

12. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies, disponível no próprio website.

13. Alterações ao website e aos Termos e Condições

A Frinova poderá alterar ou atualizar os conteúdos do website e os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário.

A versão em vigor estará permanentemente disponível nesta página.

14. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições e a utilização do website regem-se pela legislação portuguesa.

Última atualização: setembro de 2026.